Cultura – 20/05/2012 – 12:05
Sob o protesto de trabalhadores da área cultural, foi realizado ontem (19) um seminário para debater o Procultura, projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e deverá mudar o modelo de financiamento da cultura do país. Apoiado pelo Ministério da Cultura, o projeto de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) pretende revogar a Lei Rouanet, que propicia incentivos fiscais a empresas que patrocinam ações culturais.
O projeto não muda radicalmente o sistema de renúncia para os apoiadores da cultura, mas, segundo o secretário executivo do Ministério da Cultura, Victor Ortiz, aperfeiçoa o modelo. “O ministério quer qualificar o instrumento de incentivo fiscal, mas também fortalecer o modelo financiamento para a cultura no Brasil”, ressaltou.
Ortiz destacou que, como são as empresas que escolhem quais projetos receberão os recursos, a Lei Rouanet acaba provocando distorções. “Embora seja uma política de Estado, incentivar as empresas para que elas invistam mais em cultura é uma política pública. Os resultados desse incentivo demonstram alguns desequilíbrios que precisam de correção, como, por exemplo, a concentração de recursos em determinadas regiões do país”, avaliou.
O grupo do Movimento dos Trabalhadores da Cultura, que fazia um protesto na porta do evento, realizado no centro de São Paulo, reclama justamente da lógica de mercado imposta pelo sistema. “Esses trabalhadores da cultura, na tentativa de diálogo, manifestaram sua recusa aos instrumentos de renúncia fiscal, já que eles reduzem a arte e a cultura a um negócio de marketing, desviando recursos públicos e a responsabilidade do Estado para as grandes corporações”, dizia o panfleto entregue pelos manifestantes.
Ortiz classificou a posição do grupo como “radicalizada” e defendeu a criação de instrumentos que equilibrem a quantidade de recursos advindos do financiamento direto por parte do governo e das empresas, via renúncia fiscal. “Nós achamos que a Lei Rouanet é um instrumento importante e que precisa ser preservado, financia a maior parte das atividades”, destacou. Em 2011, a lei que destinou R$ 1,29 bilhão ao apoio de projetos culturais.
O Fundo Nacional de Cultura, no entanto, destinou a projetos culturais apenas R$ 205 milhões durante o mesmo período. “Queremos fortalecer o fundo, por isso, para aproximá-lo mais desse montante total que hoje é movimentado pela lei de incentivo. E, com isso, obviamente ampliar a capacidade do Estado de realizar investimentos diretos, especialmente naquelas áreas e naquelas regiões que não são beneficiadas pelo incentivo fiscal”, enfatizou o secretário.
Para isso, o projeto em tramitação na Câmara pretende aumentar o percentual que o patrocinador pode abater dos impostos devidos no caso de financiamento da cultura. O excedente iria para o fundo, além de aumentar o percentual de recursos arrecadados pelas loterias destinados à formação do fundo.
Fonte: Agência Brasil
