Política – 15/05/2012 – 13:05
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo já recebeu 26 denúncias, encaminhadas pelo sistema Pardal, de possíveis campanhas eleitorais irregulares em diversos municípios do Estado, inclusive do interior. Pelos dados contabilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-ES, o Sistema de Recebimento de Denúncias Eleitorais foi muito bem recebido pela população capixaba, pois, em 10 dias de funcionamento, o aplicativo foi baixado por mais de 400 cidadãos.
O grande diferencial do Pardal é que o sistema permite ao TRE-ES receber as denúncias em tempo real, pois são enviadas on line, tanto via celular, como via página do TRE-ES, possibilitando que a Justiça Eleitoral do Espírito Santo atue com mais rapidez na fiscalização da propaganda irregular.
O presidente do TRE-ES, desembargador Sérgio Bizzotto, lançou o Pardal no último dia 4, uma ferramenta inédita na Justiça Eleitoral brasileira. Para enviar uma denúncia pelo Pardal é necessário anexar ao menos uma prova: pode ser uma foto, vídeo, página da internet ou qualquer outro documento em formato eletrônico anexado, desde que o denunciante comprove a propaganda irregular.
A ideia de se criar o Pardal Eleitoral foi justamente para acabar com as denúncias sem provas. O diretor geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento, percebeu ao longo dos anos que era grande o número de arquivamento das denúncias eleitorais – cerca de 98%. Daí, o diretor teve a ideia de desenvolver uma ferramenta que efetivamente auxiliasse a Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda irregular. O sistema foi totalmente desenvolvido pela Secretaria da Tecnologia da Informação do TRE-ES, sob a coordenação de Danilo Marchiori, secretário da STI.
Neste primeiro momento, o aplicativo só está disponível para os usuários de smartphones com o sistema androide. Para isso, os denunciantes terão que baixar o aplicativo e com o link do “Pardal” na tela do celular é só flagrar as irregularidades e enviar em tempo real para a Justiça Eleitoral agir com rapidez. O próprio sistema já encaminha as denúncias para o juiz da respectiva Zona Eleitoral onde estão acontecendo as possíveis irregularidades. O juiz é o responsável pela análise e envio da denúncia ao Ministério Público.
Para os usuários de Iphone, o TRE-ES já solicitou para Apple uma autorização para seus clientes também utilizarem a ferramenta. Assim que houver a liberação, o TRE-ES divulgará. O aplicativo do Pardal está disponível na parte superior da página do TRE-ES, no seguinte endereço: www.tre-es.jus.br . O Sistema de Recebimento de Denúncias Eleitorais possui dois aplicativos: um para computador ou notebook e outro para os smartphones.
Numa segunda etapa do projeto, que só vai acontecer após os registros das candidaturas, o sistema “Pardal” encaminhará, também, as denúncias para a conta de cada candidato. O sistema ainda vai permitir a emissão de dados estatísticos para o eleitor identificar os candidatos mais denunciados e os que estiverem burlando a legislação eleitoral com a realização de propaganda irregular.
O Pardal ainda terá uma terceira etapa, quando as denúncias de propagandas irregulares forem, também, encaminhadas para o processo de prestação de contas de cada candidato. As dúvidas sobre o Sistema Pardal podem ser encaminhadas para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]
Fonte: Folha Vitória
