Nos próximos dias a Prefeitura de Três Lagoas publicará um decreto para que os cerca de 30 mil terrenos baldios, ou seja, sem edificação, sejam limpos dentro do prazo de 15 dias a contar da data a ser delimitada no documento. Após este período, se o proprietário não cumprir com as suas responsabilidades, o mesmo será multado.
01/02/2021 10h31
Por: Gabrielle Borges
Três Lagoas (MS) Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, Gustavo Wenzel, a medida visa controlar não só o número de terrenos considerados sujos com mato alto, lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material suscetível a causar riscos à saúde, higiene, segurança e incolumidade pública, mas controlar o surto de doenças tais como a dengue, chikungunya, zika vírus, tendo em vista, ainda, o risco já existente devido à pandemia causada pelo Coronavírus.
COMO FUNCIONARÁ
Os proprietários serão notificados, por meio do Decreto, a realizarem a limpeza de seus terrenos dentro de 15 dias a contar da data a ser estabelecida pela publicação. Caso a notificação não seja atendida dentro do prazo estipulado, o proprietário será multado no valor de 1% do valor venal do terreno. “O valor ainda poderá ser dobrado caso o proprietário não atenda a exigência pelo prazo de 30 dias”, explicou Wenzel.
Decorrido o prazo da notificação e não havendo o cumprimento da mesma, a Administração Pública poderá realizar a limpeza, se houver necessidade, cobrando do proprietário as multas e taxas de serviço público, a serem cobradas em número de UFIM´S. Capinação e roçada, por exemplo, é 1 UFIM´s/m². Já escavação, carga, transporte e disposição final ambientalmente adequada do resíduo da limpeza 35 UFIM´s /m².
PLANO DE AÇÃO
Trabalhando por busca ativa (em campo) e por meio de denúncias pela Ouvidoria-Geral Municipal, após os 15 dias da notificação, os fiscais passarão fiscalizando os terrenos, e autuando os proprietários daqueles que se encontrarem em mal estado de conservação.
Para evitar duplicidade de notificações, os bairros serão divididos por etapas, 6 no total, com previsão de 15 dias cada, ou seja, 3 meses no total para todos os bairros de Três Lagoas serem atendidos durante a fiscalização.
ETAPAS
Cada etapa corresponderá a um grupo de bairros da Cidade. Na primeira etapa, por exemplo, serão fiscalizados os bairros Nossa Senhora Aparecida, Santos Dumont, Paranapungá, Jardim Alvorada e Vila Alegre. Na segunda, Vila Haro, Guanabara, São Carlos, 5ª da Lagoa, Vila Alegre, Setsul e Vila Nova.
Já na terceira etapa, os terrenos dos bairros Maristela, Santa Terezinha, Chácara Imperial, Nova Três Lagoas, Jardim dos Ipês, Lapa, Santo André, Jardim Dourados e Acácias serão visitados pelos fiscais. Na quarta etapa, será a vez do Novo Oeste, Bela Vista, Interlagos, Santa Luzia, Centro e Colinos.
Os bairros Bela Vista da Lagoa, Mais Parque, Santa Rita, Brasília, Vila Zuque, Costa Leste e Bosque das Araras comporão a quinta etapa e, por fim, na sexta etapa, serão fiscalizados os terrenos do bairro São João, Vila Carioca, Vila Piloto, Montanini e Nova Europa.
MANTER LIMPO É OBRIGAÇÃO
Wenzel lembra que será de responsabilidade do proprietário manter o terreno limpo por todo o ano e não somente quando receber notificação do Departamento de Fiscalização.
O decreto será redigido nos próximos dias e divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso do Sul.
