Dois saques do FGTS foram liberados e um deles com adicional de R$2.900

Devido a pandemia e aos impactos que ela trouxe a economia, uma nova modalidade de saque foi liberada aos trabalhadores, tendo também o saque do FGTS de aniversário liberado

18/05/2020 10h20
Por: Patrícia Fernandes com informações Notícias e Concursos

BRASÍLIA (DF) – Foi liberado pelo Governo Bolsonaro o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vão ser pagos ainda neste ano, podendo ser sacado até dois benefícios, caso o trabalhador se encaixe nas regras impostas pelo Governo.

A primeira modalidade que foi liberada, é o saque aniversário, que foi anunciada desde o ano passado, as retiradas começaram no dia 1° de abril deste ano e poderão garantir recursos anuais.

A segunda modalidade que foi liberada, é o saque emergencial, por conta da pandemia, foi permitida a retirada de até R$1.045 por conta. Quem já fez o saque imediato até o dia 31 de março deste ano, ainda terá direito a um dos dois saques.

SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS

Foi liberado um novo saque, tanto das contas ativas, como também das inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$1.045, por conta disso, muitos trabalhadores ficaram confusos com a liberação dos saques.

De acordo com as informações transmitidas pelo Governo, todos os trabalhadores, tendo conta ativa ou inativa, poderão efetuar o saque do FGTS, entre os dias 15 de junho e 31 de dezembro.

Porém, como ainda se trata de uma Medida Provisória, essa operação tem uma aplicação imediata, mas ainda vai ser preciso ser aprovada pelo Congresso em 120 dias, diante dessa pandemia o Congresso editou um ato para que as Medidas Provisórias tenha um rito mais rápido no Legislativo durante esse período de apenas 16 dias.

Agora cabe apenas ao gestor de pagamentos do benefício, a Caixa Econômica Federal, a definição dos critérios e o cronograma de saques do Fundo e ainda na mesma Medida Provisória fica decidido o encerramento do Fundo PIS-Pasep, de acordo com o texto, essa é uma forma de mitigar os efeitos da economia.

A liberação desses novos saques, estão sendo efetuadas desde o dia 13 de março e nessa mesma época o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a comentar sobre a possibilidade de liberar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas na ocasião ele não chegou a dar muitos detalhes sobre a proposta, mas disse que o Governo, já estava “examinando tudo”.

“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse Guedes sobre o assunto.

QUEM PODE SACAR O FGTS?

• Qualquer pessoa que tiver conta, ativa ou inativa.

QUAL O VALOR A SER LIBERADO?

• Até R$ 1.045 por trabalhador, o equivalente a 1 salário mínimo em 2020.

QUANDO PODE SER FEITO O SAQUE?

• O calendário oficial do FGTS de R$1.045 ainda não foi divulgado. O cronograma ainda não foi liberado. Segundo o texto da medida provisória, caberá à Caixa Econômica Federal definir os critérios e o cronograma dos novos saques. Segundo o banco, a dinâmica vai ser a mesma das demais liberações do FGTS: os saques serão feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

QUEM PODE SACAR TODO O RECURSO?

• Segundo o governo, cerca 30,7 milhões de trabalhadores vão poder sacar todo seu recurso no FGTS (50,5% do total). Até 80% das contas serão zeradas com o saque; R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores que têm até 5 salários mínimos de saldo no FGTS.

QUEM TEM MAIS DE UMA CONTA, PODE SACAR UM VALOR MAIOR?

• A resposta é não. Essa modalidade de saques é diferente a do saque imediato, que se iniciou em 2019. O total liberado agora é pelo total de contas. Ninguém poderá tirar mais de R$ 1.045, ainda que tenha duas ou três contas com valores superiores a essa quantia.

QUAL VALOR POSSO RECEBER?

O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o valor total estabelecido na conta. A quantia a ser sacada varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

As contas são um pouco complexas, mas vamos explicar. Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 1.450 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 585.

• Saldo de R$500,00 à R$1.000 com alíquota de 40% tem adicional de R$50,00

• Saldo de R$1.000 à R$5.000 com alíquota de 30% tem adicional de R$150,00

• Saldo de R$5.000 à R$10.000 com alíquota de 20% tem adicional de R$650,00

• Saldo de R$10.000 à R$15.000 com alíquota de 15% tem adicional de R$1.150,00

• Saldo de R$15.000 à R$20.000 com alíquota de 10% tem adicional de R$1.900,00

• Saldo acima de R$20.000 com alíquota de 5% tem adicional de R$2.900,00

Através do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS (disponível na App Store, Google Play ou Windows Store) é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta pode ser feita após fazer um cadastro e criar uma senha.
De acordo com informações do governo, o trabalhador pode optar por receber as parcelas por ano diretamente em uma conta de sua titularidade na Caixa ou em outra instituição.

CALENDÁRIO DO SAQUE ANIVERSÁRIO

• Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;

• Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;

• Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;

• Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;

• Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;

• Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;

• Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;

• Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;

• Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

Tendo início em abril de 2020, o cronograma de liberação do dinheiro sucede o fim do prazo de retiradas do saque imediato, com término no dia 31 de março.