Além do critério populacional, a baixa arrecadação também será levada em conta para a fusão com município vizinho maior
06/11/2019 07h05
Por: Deyvid Santos com informações de Márcio Ribeiro
MATO GROSSO DO SUL (MS) – O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total. Caso a medida seja aprovada, cinco cidades de Mato Grosso do Sul podem ser extintas a partir de 2026.
Segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do ano de 2018, o município de Rio Negro, que fica na região centro/norte do estado e possui 4.819 habitantes seria anexado ao município de Aquidauana. Já o município de Jateí, no sudoeste do estado, com 4.034 habitantes, faria parte do município de Iguatemi.
Também no sudoeste de Mato Grosso do Sul, o município de Novo Horizonte do Sul poderia ser incorporado à cidade de Ivinhema, já que aquele possui apenas 3.947 habitantes. E na região leste, Taquarussu, com 3.583 habitantes deixaria de ser município podendo ser anexado à cidade de Batayporã ou até mesmo Nova Andradina.
A cidade com menor número de habitante no estado, Figueirão, com 3.044 habitantes poderia ser anexada ao município de Alcinópolis ou Camapuã, na região centro-oeste de Mato Grosso do Sul.
ZONA DE REBAIXAMENTO
Outros cinco municípios estão na faixa populacional entre 5 mil e 6 mil habitantes. Estas cidades estariam em uma espécie de “zona de rebaixamento” e caso o número populacional venha a cair abaixo do estipulado pelo Governo Federal, eles poderiam também ser extintos. São eles:
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Douradina: 5.889 habitantes – município poderia ser incorporado a Dourados
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Corguinho: 5.839 habitantes – poderia ser anexado a Aquidauana
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Paraíso das Águas: 5.455 habitantes – podendo ser vinculado a Água Clara ou Costa Rica
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Rochedo: 5.403 habitantes – que poderia passar a pertencer a Bandeirantes ou Campo Grande
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Alcinópolis: 5.268 habitantes – podendo ser incorporado a Pedro Gomes ou Coxim
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. Desses, três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; Borá (SP), com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Segundo Guedes, houve nos últimos anos uma proliferação de municípios, criando desequilíbrios fiscais, porque há mais entes para que o dinheiro seja dividido. Em 1991, eram 4.491 municípios. Esse número subiu para 5.507 em 2000, 5.565 em 2010 e a 5.570, na estimativa de 2018 do IBGE.
Com informações do site Veja
