Mato Grosso do Sul é um dos destaques do Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Federal no biênio 2023/2024. Em comparação com o biênio anterior (2021/2022), os números cresceram dois dígitos nas três esferas relativas ao programa: municípios que aderiram, escolas pactuadas e educandos atendidos.
Em 2023/2024, um total de 40.958 alunos do Mato Grosso do Sul passaram a ser beneficiados pelo programa, que tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral. Eles somavam 313.781 estudantes no estado em 2021/2022 e passaram para 354.739 em 2023/2024, uma variação positiva de 13,05%.
Com 11,27% a mais de municípios que aderiram ao programa em 2023/2024 em comparação com 2021/2022 (passaram de 71 para 79), Mato Grosso do Sul expandiu em 130 o número de escolas pactuadas no programa, que saltaram de 795 para 925 entre os dois biênios, uma variação de 16,35%, o que foi determinante para o aumento de alunos atendidos.
Criado pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o PSE tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral.
ARTICULAÇÃO – A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. Nesse sentido, o apoio dos gestores estaduais e municipais das áreas de educação e saúde torna-se fundamental. Trata-se de um processo intersetorial que busca melhorar a qualidade de vida dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência escolar por questões sociais individuais e coletivas, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
PRIORIDADES – O PSE possui um grupo de escolas classificadas como prioritárias, sendo elas as escolas quilombolas, escolas indígenas, escolas em assentamentos, escolas rurais, escolas com educandos cumprindo medida socioeducativa, escolas nas quais mais de 50% dos educandos fazem parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e creches públicas e conveniadas ao poder público. Esses perfis são refletidos na lista de escolas aderidas, que deve conter no mínimo 50% de escolas prioritárias para se avançar na escolha das demais escolas participantes. Se for pactuado percentual menor que 50% de escolas prioritárias, a possibilidade de escolha das demais escolas que não estão no grupo prioritário será feita com o mesmo percentual. Ainda, o município ou o Distrito Federal deverá pactuar pelo menos uma creche ou pré-escola do território.
ADESÃO – A adesão é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. O ciclo tem duração de dois anos. A adesão é realizada por meio do sistema e-Gestor AB, no qual os representantes municipais de saúde e educação e do Distrito Federal indicam quais serão as escolas participantes naquele período do ciclo por meio do Termo de Compromisso Municipal.
COMUNICABR – Os dados sobre o Programa Saúde na Escola e sobre outros programas sociais estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. Além de dados sobre o PSE, a atualização mais recente da plataforma traz dados de programas e iniciativas como o Pronampe, Novos mercados abertos para o Agro, SAMU, MOVER, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos e relatórios com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos com recortes para estados e municípios, por exemplo.
