Dos 19 mil trabalhadores autônomos, apenas 5,4 mil recebem a ajuda; categoria indica burocracia como principal entrave
O excesso de exigências, o desprezo por cadastro já existente e a burocracia do governo federal fizeram com que só 28,7% dos 19 mil motoristas autônomos de veículos de carga de Mato Grosso do Sul fossem beneficiados pelo Auxílio Caminhoneiro, de acordo com Osni Belinati, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros em Mato Grosso do Sul (Sindicam-MS).
São 5.465 profissionais contemplados no Estado, que vão receber R$ 1 mil do quarto lote de pagamento do benefício no dia 18 deste mês.
O balanço com o total de beneficiados foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência na semana passada, apontando que 341.506 caminhoneiros de todo o Brasil estão aptos a receber o auxílio, dos quais 5.465 são de Mato Grosso do Sul.
A Região Sudeste concentra o maior número de caminhoneiros atendidos, com mais de 50% dos benefícios pagos, com destaques para São Paulo, com 100.258; Minas Gerais, com 46.514; e Paraná, na Região Sul, com 28.351 caminhoneiros beneficiados.
O total ficou bem abaixo do esperado pelo governo federal quando anunciou o benefício para atender os motoristas autônomos. Eram esperados cerca de 800 mil em todo o Brasil e 19 mil no Estado.
Porém, as exigências impostas pelo governo federal fizeram com que o dinheiro ficasse represado e não chegasse aos caminhoneiros, como ocorreu em Mato Grosso do Sul, de acordo com Osni Belinati.
DIFICULDADES
Ele ressaltou que foram muitas dificuldades. “Muitos companheiros não têm um celular com internet boa. Alguns não têm nem zap [WhatsApp]. Agora, o governo complicou para que aqueles que não têm como preencher o Caixa Tem [sistema eletrônico adotado pelo governo federal para efetuar os pagamentos] e nem a Carteira de Trabalho Digital”, disse, enfatizando que “complicaram demais, pois a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] possui nossos cadastros. Então não vejo motivos para complicarem.”
“Muita gente desistiu. Infelizmente, foi feito [cadastro] só para alguns. Paciência”, afirmou.
Mesmo com um porcentual baixo de atendidos, o líder da categoria ainda se mostra esperançoso com o aumento na quantidade de beneficiários. “Vamos ver se agora vai, pois até aqui só pagaram quem tem caminhão grande. Os pequenos, não!”
Belinati refere-se ao próximo pagamento, o qual no fim de semana o governo federal anunciou que vai antecipar. O quarto lote de pagamento aos caminhoneiros será pago no dia 18. Estava previsto para o dia 22 de outubro.
As parcelas de número cinco e seis também foram antecipadas para os dias 19 de novembro e 10 de dezembro, respectivamente. A expectativa é de que cerca de 341,5 mil caminhoneiros tenham acesso ao dinheiro.
Porém, esta antecipação inviabiliza o cadastro de novos motoristas autônomos, já que o período de processamento das informações dos novos solicitantes pela Dataprev (empresa de processamento de dados da União) vai até o dia 18 de outubro, data do pagamento.
BENEFÍCIO
O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga, conhecido como BEm Caminhoneiro, começou a ser pago em agosto deste ano – R$ 2 mil, montante equivalente aos meses de julho e agosto.
A previsão é de que seja pago em seis parcelas de R$ 1 mil, até dezembro de 2022, respeitando o limite global de recursos. O governo ainda estuda a possibilidade de pagar uma parcela extra, o equivalente a um décimo terceiro salário.
O chamado Auxílio Caminhoneiro foi criado junto de outros auxílios pela PEC dos Benefícios. Pela portaria, os pagamentos serão feitos até 31 de dezembro de 2022.
O ato, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de agosto, cita que o limite global para esses desembolsos será de R$ 5,4 bilhões.
Podem receber o Auxílio Caminhoneiro transportadores de carga autônomos, devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C).
As informações de cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e foram processadas pelo pela Dataprev.
Uma das previsões do Ministério do Trabalho é de que os profissionais tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e CPF válidos, com os benefícios pagos para cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuírem.
