Auditores-Fiscais e analistas tributários da Receita Federal no Mato Grosso do Sul, que ocupavam chefias e funções na alfândega de Corumbá e na equipe da malha fiscal vinculada a Campo Grande, entregaram nesta quarta-feira (22) seus cargos. Nesta terça-feira (21), um movimento nacional iniciou a mobilização e ameaçaram entrar em greve.
O ato no estado acompanha movimento nacional da classe como protesto depois que o governo federal e o Congresso Nacional cortaram do orçamento de 2022 recursos para as atividades do órgão, e deixaram de prever a regulamentação do bônus de eficiência dos auditores-fiscais.
O presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, explica que a classe luta há 5 anos pela regulamentação do bônus. Ele diz que em 2021, havia, inclusive, uma grande expectativa para que a demanda fosse solucionada, após os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) e o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, se comprometerem a viabilizar o pagamento.
Novaes disse que os auditores-fiscais ficaram surpresos, quando na discussão do orçamento federal para 2022, o Congresso, com a anuência do Executivo, transferir os recursos que seriam necessários para o pagamento do bônus, para dar aumento a policiais federais no próximo ano.
Segundo Novaes, recursos da própria Receita Federal foram cortados para atender reajustes acordados com as carreiras policiais. “São R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 600 milhões somente para TI, a menos no orçamento da Receita para 2022. Sem esses recursos não teremos concursos externos e nem como assegurar o funcionamento de todos os sistemas do órgão”, alertou.
“Foi uma demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária que tem se empenhado muito para promover a sustentação financeira do país”, analisou, completando que diante desta verdadeira “humilhação institucional”, o Sindifisco Nacional fez um chamamento institucional a toda a classe para a entrega maciça das funções e cargos de chefia, além da paralisação imediata de todo os trabalhos.
Alfândega de Corumbá Em Corumbá, sete chefias assinaram conjuntamente uma carta de exoneração. No documento ressaltam que a solicitação ocorre em “apoio às diversas ações da mesma natureza” que estão ocorrendo no país e que se encontram “perplexos com o descaso com a classe e com o órgão por parte do governo federal”.
Assinaram a carta:
Erivelto Moyses Torrico Alencar, Delegado da ALF/COR
Ricardo Takeharu Suzuki, Delegado Adjunto da ALF/COR
Arthur Wamberth dos Santos e Silva, Chefe da Equipe Aduaneira 01 (EAD1) e Chefe Substituto da Seção de Vigilância Aduaneira (SAVIG)
Márcio Lázaro Mamede, Chefe da Equipe Aduaneira 02 (EAD2)
Filipe Zangarine Quadrado, Chefe Substituto da Equipe Aduaneira 02 (EAD2)
Silvane Maria Drumond Avelino, Chefe da Seção de Gestão Corporativa (SACOR)
Michelle Jimenez da Costa, Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas (EMA)
Também pediram exoneração da função:
Marcos André Más – Supervisor Substituto Malha IRPF Campo Grande
Gilson Ishikawa – Supervisor da Malha IRPF Campo Grande
Mais adesões Segundo a vice-presidente do Sindifisco Nacional MS, Yone de Oliveira, o movimento que começou na segunda-feira (20) vem ganhando força e ainda nesta quarta-feira é aguardada a adesão também das chefias de alfândega da Receita Federal em Ponta Porã. Ela destacou ainda que as exonerações devem afetar diretamente o trabalho da Receita e citou, o exemplo, da análise das declarações do Imposto de Renda, que pode ser prejudicada com a saída dos cargos do supervisor e do supervisor substituto da “malha”, em Campo Grande.
“Além, há muito que a fronteira está demandando por concurso externo para repor o pessoal, e adequar a prestação de serviços às demandas da aduana. Com esse corte, sabemos que nada será viabilizado.”
